Processo 441815/07
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 21/12/2007 10:04
Autuado em 21/12/2007 10:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1874/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2012 Acórdão   1874/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2012 Acórdão   1874/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado HÉLIO GAISSLER DE QUEIROZ
Procuradores: ARNALDO DAVID BARACAT (credenciado), FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT (credenciado)
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
02/04/2012 17:25 do Protocolo 207241/12
02/03/2009 17:35 do Protocolo nº 63422/09, referente juntada de novos documentos.
05/01/2009 15:53 do Protocolo nº 653107/08,
22/02/2008 11:18 do Protocolo nº 73423/08, referente 441815/07
15/02/2008 09:15 do aviso de recebimento do ofício nº 9/2008-OPD-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/01/2008 Ofícios Processuais Diversos   9/ 2008 15/02/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2012 443 Acórdão nº 1874/2012
29/06/2012 433 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 05/07/2012
29/05/2012 412 Termo de Redistribuição de Processo nº 411/2012
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 360/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 30/2009
25/01/2008 133 Despacho Processual Diverso nº 141/2008
25/01/2008 133 Despacho Processual Diverso nº 88/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2012 17:33 DP  
08/08/2012 10:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2052/2012 -
08/08/2012 10:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 837/2012 -
31/07/2012 08:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 330/2012 -
13/07/2012 15:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 563/2012 -
05/07/2012 14:37 STP Acórdão nº 1874/2012 -
05/07/2012 14:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 382/2012 -
15/05/2012 13:45 GCAML  
08/05/2012 16:30 DP Informação nº 3832/2012 -
08/05/2012 16:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 411/2012 -
27/03/2012 08:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1176/2012 -
22/06/2011 07:27 SMPjTC Parecer nº 1043/2012 - procedência Pedido de Rescisão. Exercício irregular de cargo público e aposentadoria ilegal. Militar estadual reformado por invalidez para o serviço público. Procedência e negativa de registro à aposentadoria concedida pelo Município de Curitiba. Ratificação do Par
13/05/2011 11:59 DIJUR Parecer nº 3781/2011 - PEDIDO DE RESCISÃO. RECURSO DE REVISTA IMPROVIDO E MANUTENÇÃO DA DECISÃO PELO REGISTRO. APOSENTADORIA OCORRIDA HÁ DUAS DÉCADAS. TEMPO DE AFASTAMENTO COMPUTADO COMO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO. IMPLEMENTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DA IDADE PARA INATIVAÇÃO
25/10/2010 14:28 SITIO  
04/03/2009 14:16 DIJUR  
02/03/2009 17:43 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 360/2009 -
03/02/2009 13:22 SMPjTC  
13/01/2009 08:53 DIJUR Parecer nº 1260/2009 - Pedido de Rescisão. Elementos carreados aos autos não alteram a anterior manifestação desta Diretoria. Ratifica-se os termos do Parecer nº 4318/08, exarado por esta DIJUR às fls. 152/154. Pelo provimento do Pedido de Rescisão.
25/11/2008 09:06 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 30/2009 -
31/03/2008 11:38 SMPjTC Parecer nº 20287/2008 - Provimento e negativa de registro à aposentadoria. Pedido de rescisão. Deferimento e negativa de registro à aposentadoria concedida pelo Município de Curitiba
22/01/2008 16:14 DIJUR Parecer nº 4318/2008 - Pedido de Rescisão do Acórdão nº 1010/07. Pelo provimento do recurso.
22/01/2008 13:43 GCHGH  
21/01/2008 11:42 SMPjTC Despacho nº 2/2008 - atendimento do despacho nº 88/08 para anexação de documentos.
21/12/2007 14:40 GCHGH  
21/12/2007 10:04 DP  

Voltar a Consulta