Data de Envio | Setor | Ato |
28/08/2012 17:33
| DP | |
08/08/2012 10:44
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2052/2012 - |
08/08/2012 10:14
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 837/2012 - |
31/07/2012 08:09
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 330/2012 - |
13/07/2012 15:19
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 563/2012 - |
05/07/2012 14:37
| STP | Acórdão nº 1874/2012 - |
05/07/2012 14:37
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 382/2012 - |
15/05/2012 13:45
| GCAML | |
08/05/2012 16:30
| DP | Informação nº 3832/2012 - |
08/05/2012 16:30
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 411/2012 - |
27/03/2012 08:20
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1176/2012 - |
22/06/2011 07:27
| SMPjTC | Parecer nº 1043/2012 - procedência Pedido de Rescisão. Exercício irregular de cargo público e aposentadoria ilegal. Militar estadual reformado por invalidez para o serviço público. Procedência e negativa de registro à aposentadoria concedida pelo Município de Curitiba. Ratificação do Par |
13/05/2011 11:59
| DIJUR | Parecer nº 3781/2011 - PEDIDO DE RESCISÃO. RECURSO DE REVISTA IMPROVIDO E MANUTENÇÃO DA DECISÃO PELO REGISTRO. APOSENTADORIA OCORRIDA HÁ DUAS DÉCADAS. TEMPO DE AFASTAMENTO COMPUTADO COMO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO. IMPLEMENTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DA IDADE PARA INATIVAÇÃO |
25/10/2010 14:28
| SITIO | |
04/03/2009 14:16
| DIJUR | |
02/03/2009 17:43
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 360/2009 - |
03/02/2009 13:22
| SMPjTC | |
13/01/2009 08:53
| DIJUR | Parecer nº 1260/2009 - Pedido de Rescisão. Elementos carreados aos autos não alteram a anterior manifestação desta Diretoria. Ratifica-se os termos do Parecer nº 4318/08, exarado por esta DIJUR às fls. 152/154. Pelo provimento do Pedido de Rescisão.
|
25/11/2008 09:06
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 30/2009 - |
31/03/2008 11:38
| SMPjTC | Parecer nº 20287/2008 - Provimento e negativa de registro à aposentadoria. Pedido de rescisão. Deferimento e negativa de registro à aposentadoria concedida pelo Município de Curitiba |
22/01/2008 16:14
| DIJUR | Parecer nº 4318/2008 - Pedido de Rescisão do Acórdão nº 1010/07. Pelo provimento do recurso. |
22/01/2008 13:43
| GCHGH | |
21/01/2008 11:42
| SMPjTC | Despacho nº 2/2008 - atendimento do despacho nº 88/08 para anexação de documentos. |
21/12/2007 14:40
| GCHGH | |
21/12/2007 10:04
| DP | |